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Termos e Condições

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2. Os autores dos comentários não devem publicar material protegido por direitos autorais. O Desafio Rio Apps não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário e, havendo necessidade, o Desafio Rio Apps reserva-se o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site.

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6. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o comentário será excluído do Desafio Rio Apps.

7. A qualquer tempo e de maneira unilateral, o Desafio Rio Apps poderá cancelar o Sistema de Comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.

8. Os comentários não devem conter em seu conteúdo os seguintes itens:

  • Banners publicitários;
  • Sites de vendas online;
  • Material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 16 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Material calunioso;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
  • Programas ou componentes de computador de qualquer usuário que venha a acessar o Desafio Rio Apps;
  • Informação relativa à pirataria de software;
  • Oferecer qualquer tipo de produto para venda, procurar anunciantes e patrocinadores e colocar banners de qualquer tipo;
  • Utilizar-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
  • Participar em atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou qualquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas;
  • Difamar, ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar qualquer tópico, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.


Forma de acesso e cadastro ao comentário

9. Para que seja permitido o acesso do usuário, objeto do presente termo, é necessário que o usuário efetue seu cadastro pelo formulário de Cadastramento.

10. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário, também deverá ser criada uma senha que poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários, além do preenchimento dos demais campos obrigatórios existentes no formulário de cadastramento.

11. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando efetuar o cadastro no formulário para realizar um comentário.

12. Todas as informações do usuário são protegidas por senha para sua segurança e privacidade.

13. A página de internet está sujeita a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo o Desafio Rio Apps qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências.

14. O Rio Apps registra o IP de todo o usuário que se conecta ao sistema de comentários. O cadastro é feito para auxiliar nos casos em que é necessária a identificação do autor de um comentário.

15. O presente termo e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da Capital.

16. O Desafio Rio Apps tem a prerrogativa de tirar qualquer aplicativo ou comentário do ar.