Quem pode ser MEI: saiba se você pode

agosto 15, 2022agosto 15, 2022 Tamiris Cristina de Andrade 0 comentários

Saber quem pode ser MEI é fundamental para entender se você pode se formalizar nesta categoria empresarial cheia de vantagens.

Para se tornar microempreendedor individual, basta seguir alguns passos online de forma totalmente gratuita.

Assim, você consegue um CNPJ de um jeito descomplicado e pode emitir nota fiscal, ter benefícios previdenciários, ter acesso a crédito, conquistar novos clientes e muito mais.

Então, descubra agora como ser MEI e se vale a pena se formalizar.

Confira os assuntos que vamos tratar:

Quem pode ser MEI?
E quem não pode ser MEI?
Como conferir as atividades permitidas pelo MEI

Quem pode ser MEI?

MEI é a sigla para microempreendedor individual, um tipo empresarial criado em 2008 no Brasil para ajudar trabalhadores autônomos a se formalizarem.

Com essa opção, qualquer pessoa que trabalhe por conta própria ou tenha um pequeno negócio pode obter um CNPJ pela internet de forma simples e gratuita.

Se você está se perguntando quem pode ser MEI, confira os requisitos:

Faturar até R$ 81 mil ao ano (aproximadamente R$ 6.750 por mês) em 2022, mas já está sendo analisado o projeto que permitirá o aumento do limite de faturamento de até R$ 144 mil ao ano a partir de 2023.
Exercer uma das atividades permitidas para o microempreendedor individual, conforme a lista de ocupações divulgada pelo governo
Não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa (nacional ou estrangeira)
Contratar no máximo um funcionário que receba o piso da categoria ou salário-mínimo
Não ter ou abrir filial da empresa.

Desse modo, qualquer trabalhador autônomo ou dono de pequeno negócio que atenda a essas condições pode abrir MEI grátis.

E quem não pode ser MEI?

Agora que você já sabe quem pode ser MEI, confira quem não pode, de acordo com os seguintes impedimentos legais:

Quem faturar acima de R$ 81 mil ao ano em 2022. A partir desse limite, é preciso abrir uma microempresa (ME)
Profissionais liberais que são ligados a um conselho, como dentistas, médicos, engenheiros, etc
Profissionais que exercem atividades não permitidas para o MEI, que geralmente são de natureza científica ou intelectual (a categoria é voltada a ocupações mais operacionais, justamente por ter como intuito a formalização)
Pessoas que já são sócias ou titulares de outras empresas
Funcionários públicos federais (os funcionários municipais ou estaduais têm que verificar seu estatuto para descobrir se há impedimento).

Logo, se você se enquadra em alguma dessas condições, não pode ser microempreendedor individual.

Como conferir as atividades permitidas pelo MEI

O Governo Federal mantém uma lista de ocupações permitidas com todas as áreas profissionais autorizadas a atuar como MEI.

Como você vai notar, são atividades mais operacionais e típicas de trabalhadores autônomos que precisam da formalização.

Veja alguns exemplos de atividades que podem ser MEI:

Artesão de Bijuterias Independente
Astrólogo Independente
Cabeleireiro Independente
Cantor/Músico Independente
Chaveiro Independente
Colocador de Piercing Independente
Guia de Turismo Independente
Instalador de Antenas de Tv Independente
Instrutor de Informática Independente
Padeiro Independente
Relojoeiro Independente
Serigrafista Independente
Tatuador Independente.

Já exemplos de atividades que não podem ser MEI são contador, tradutor e personal trainer.

Percebeu que as profissões mais operacionais podem ser MEI?

Pode ser MEI? Abra grátis

Depois de conferir quem pode ser MEI, você já deve saber se está ou não autorizado a abrir esse tipo de CNPJ.

Se estiver com o caminho livre, é uma grande oportunidade de se formalizar em um processo simples, rápido e gratuito que traz inúmeros benefícios.

Entre as vantagens de se tornar microempreendedor individual, estão a possibilidade de emitir nota fiscal, pagar os menores impostos do país, abrir uma conta de pessoa jurídica, ter acesso a benefícios previdenciários, etc.

Não à toa, já existem mais de 14,2 milhões de microempreendedores individuais no país, segundo estatísticas do governo.

Então, agora é só abrir MEI grátis com a MEI Fácil por Neon, seguindo somente alguns passos:

1. Baixe o aplicativo MEI Fácil por Neon, disponível para Android

2. Insira seus dados pessoais (RG, CPF, endereço, etc.)

3. Insira os dados do negócio (nome, atividade, endereço, etc.)

4. Faça a verificação final com o número do recibo da sua declaração do Imposto de Renda ou, caso você não tenha declarado, o número do seu título de eleitor

5. Obtenha seu Certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI) com CNPJ.

Gostou de saber quem pode ser MEI?

Então, não perca tempo e formalize-se para ter todas as vantagens da categoria!